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Biblioteca Particular parte VI
Lot 155:
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RIVARA (J. H. da Cunha).
REFLEXÕES sobre o Padroado Portuguez no Oriente. Aplicadas à proclamação Pastoral do Rev. Fr. Angélico […] aos soldados catholicos romanos da mesma presidencia. Por um portuguez.
Nova Goa: Imprensa Nacional, 1858.
222, 84 pp.; 205 mm. Encadernação com lombada em pele da época, cansada nas pastas; títulos a ouro na lombada; ligeiramente aparado; acidez.
Publicado anonimamente, a obra é atribuída por Inocêncio a Cunha Rivara, tratando-se de um folheto sobre a importante e complexa problemática relacionada com o Padroado Português no Oriente. Privilégio obtido desde o início das explorações no oriente pelos portugueses, o “direito de Padroado português, à semelhança doutros padroados então em vigor, consistia «na posse das dioceses, implicando o cuidado de vigiar pela administração dos dinheiros que para esse fim destinava a coroa», na «apresentação pelo Rei de Portugal à Santa Sé dos prelados das mesmas dioceses, dentro de um certo prazo», na apresentação pelo Rei aos bispos não só dos cónegos, mas também dos párocos, beneficiados, etc.» A estes direitos correspondiam como deveres a «conservação e manutenção das respectivas dioceses e pessoal», e a «obrigação de vigiar pela propagação da fé»” [cf. CRUZ, Manuel Braga da, “O Padroado Português no Oriente” in Didaskalia, v. XXXIII (2003), Lisboa, UCP, 2003, pp. 239-255]. Passando por inúmeras vicissitudes, e no contexto da chegada do liberalismo, é acordado um tratado sobre o exercício dos direitos do Padroado, em 21 de Fevereiro de 1857, negociado entre o núncio e pelo Ministro Rodrigo da Fonseca Magalhães. Este folheto é um dos primeiros publicados sobre o tema e inclui as “Reflexões” e o “Aditamento às Reflexões”. Raro. bib: Inocêncio, v.4, p. 83; v. 12, p. 57; v.18, p. 140
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